Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
Arquiteto foi denunciado por estupro ocorrido em 2014 e o caso se tornou público em abril deste ano. Investigação da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) optou por não indiciá-lo.
Advogado havia argumentado motivos de saúde para que ex-assessor de Flávio Bolsonaro pudesse ficar detido em casa
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Paulo Henrique rebateu críticas e ataques de fãs de Hariany.
Ministério Público acusa modelo e Estivens Alves de dificultarem investigações policiais. Acusações de denunciação caluniosa e extorsão contra Najila foram rejeitadas.
Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)
A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
Filho do médium também consegue liberdade e deixará prisão no interior
Acreano foi desclassificado do Big Brother Brasil 19 e teve que prestar depoimento em delegacia
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
MP diz que objetivo é garantir ressarcimento de vítimas de abusos sexuais
Dinheiro poderá ser usado para reparação das vítimas de abuso.
A decisão foi tomada devido o descumprimento das medidas cautelares
TRF-4 deferiu liminar para que o ex-presidente Lula seja solto
O tucano foi condenado a 20 anos e um mês de prisão