Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
A Lei 12.810 de 2013 decorre da MP 589/2013 e traz novas oportunidades para o parcelamento dos débitos previdenciários
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
A tributação vale para os rendimentos recebidos a partir de 1º de janeiro deste ano
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Edição extra do Diário Oficial oficializa as medidas anunciadas no dia 24. As duas mudanças entram em vigor no dia 1º de janeiro
Eles subiram tom e se atacaram no 2º confronto da campanha.
O fim da guerra fiscal resulta em aumento da carga tributária. Porque hoje você deixa de arrecadar R$ 30 bilhões em função de renúncia fiscal
Governo determina divulgação de salário de servidor até 30 de junho
Proposta fixa em 4% alíquota de ICMS de produtos importados.
O sistema deve ser instalado em todas as empresas com mais de 10 empregados
Governos de MG e RS, por exemplo, propõem reduzir pagamento da dívida para apoiar reforma tributária.
O contingenciamento de gastos anunciado na semana passada já levou em consideração
Cerca de quatro em cada dez companhias ainda não têm certificado para acessar sistema
Medida visa facilitar entrada de objetos de uso pessoal no país.
Relator do Orçamento muda proposta para dar aumento acima da inflação aos trabalhadores
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
Além da internet, a declaração também pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal,
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma