Hospitais e unidades de saúde têm 60 dias de prazo para cumprir a medida.
A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Os petistas também são os que mais apoiam a obrigatoriedade de votar: 55%, contra 48%
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam
peça que faz parte do sistema de escapamento do carro
Motorista que desrespeitar a regra será multado em R$ 191,54
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pela presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação
O Dow Jones Industrial Average perdeu 122,42 pontos, a 7.278,38 unidades
A empregada doméstica considera que foi discriminada por ser negra
Barack Obama está disposto a fazer história como o primeiro presidente negro dos EUA
O deputado Paulo Neto (PSB) apresentou projeto dispondo sobre a obrigatoriedade da execução do Hino
Antonio Félix torna obrigatório o uso de sacolas plásticas biodegradáveis nos supermercados no PI
OAB-CE vai entrar com ação contra rejuste de seguro obrigatório para motos
Google vira ponto obrigatório para aspirantes à Presidência dos EUA