O chefe do Legislativo Estadual salientou a importância do diálogo entre os Poderes constituídos no Piauí, "sobretudo, no contexto nacional atual de ataques à democracia".
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
Presidente destacou as prioridades para gestão do Tribunal de Justiça do Piauí.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
A solenidade de colação de grau será realizada, às 19h, no Centro de Convenções de Teresina, em um evento híbrido
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
O Casamento Comunitário acontece no Parque da Cidadania, no Centro de Teresina, uma parceria entre Semcaspi e TJPI
A ação faz parte do projeto Casamento Comunitário realizado pela Justiça Itinerante e marca a edição especial do “Vem pro Parque”
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os atendimentos estão sendo realizados na Praça Leônidas Melo, no centro da cidade. Muitos serviços estão sendo ofertados de forma gratuita.
Objetivo é melhorar a prestação jurisdicional do Poder Judiciário piauiense.
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
A discussão envolverá, por exemplo, o levantamento do seu espólio, que conta com um conjunto de bens que formam o seu patrimônio.
Francisco Jales destaca ainda a necessidade de agendamento para a realização dos atendimentos presenciais de forma segura
As atividades acontecem por meio de agendamento
A solenidade festiva de posse dos atuais representantes da instituição foi realizada nesta sexta-feira (14), no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”.
Finalidade é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça.
São mais de 100 mil imóveis em todo o Estado, em Teresina são 48 mil imóveis construídos pela extinta Cohab, Iapep e, mais recentemente, pela ADH
O Projeto Ressocializar Para não Prender, tem como objetivo atender a pessoas com dependência química e que cometeram pequenos delitos sob efeito de drogas.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos dos shows do cantor seja repassado para Denilson
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho