Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão para definir a pauta de votações
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Projetos com urgência constitucional passaram a ser uma constante e o próprio governo contribuiu para impedir o avanço do que tem interesse
Na lista geral de destaques, aparecem o programa "BBB13", a empresa Telexfree e a novela "Salve Jorge".
Reestimativa de receita pelos parlamentares é a menor em quatro anos.
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
A proposta aprovada na noite desta terça-feira no Senado teve alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados
O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
A proposta efetiva 5 mil funcionários não concursados. A matéria foi analisada em primeiro turno no plenário em maio passado
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
Nova portaria prevê participação de outros órgãos além da Funai. Gilberto Carvalho disse que norma vai diminuir disputas judiciais.
No mundo, quase 30 milhões são vítimas
A proposta prevê o fim do sigilo em todas as votações do Poder Legislativo.
Juiz João Ricardo Costa, que lançou ontem no Piauí a chapa de oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros
A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Rita Tibes, que faz vídeos nua, diz que fez "protesto inspirado no Femen".