STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
O reconhecimento é fruto dos constantes investimentos do Sistema Unimed em hospitais próprios
Tecnologia inovadora permite produção de vídeos de até um minuto, mas ainda está sob avaliação
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
O anúncio foi feito após a publicação no Diário Oficial do decreto governamental que autoriza a realização do concurso público
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Autor da facada contra o ex-presidente Bolsonaro vai ser transferido para fazer tratamento de saúde
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
Essa abordagem precede a promulgação da Lei de Imigração de 2002 e do acordo bilateral entre Brasil e Argentina de 2004.
A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte
Corregedora-geral diz que a medida de afastamento será mantida até a conclusão dos procedimentos de investigação interna.
Lewandowski destacou que estão sendo feitos ajustes para corrigir quaisquer falhas na segurança da penitenciária.
As paredes das celas estavam prejudicadas pela umidade devido à falta de manutenção por vários anos
Presidente afirmou que apuração da Polícia Federal mostrará se houve participação de pessoas do sistema penitenciário na fuga
Durante sua estadia em Mossoró, Lewandowski está programado para se reunir com os líderes das equipes encarregadas das buscas
Esses policiais possuem expertise e treinamento especializado em operações de busca em áreas de mata e recaptura de foragidos
Cerca de 300 agentes, incluindo policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis e militares, estão envolvidos nas operações de busca.
O pedido do presidente teve efeito imediato, e por volta das 15h30, a assessoria de Lewandowski convocou jornalistas para uma entrevista coletiva
Embora ainda não esteja disponível ao público, especialistas já estão analisando suas capacidades.
Lewandowski classificou a fuga como um "episódio fortuito". Ele atribuiu o caso a uma reforma que está sendo feita no presídio.
O projeto "Beleza que Liberta" conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS)
Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.
Presos se aproveitaram de obras na unidade para passar pelo teto da cela, cortar alambrado e chegarem até a rua.
Ainda não há informações se houve ajuda de agentes penitenciários, de outros funcionários ou pessoas de fora na fuga