Após a confirmação das inscrições, os participantes serão submetidos à prova objetiva, agendada para o dia 27 de agosto de 2023
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
O ministro do STF fez duras críticas ao bolsonarismo em discurso, no Congresso da UNE
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
Essa informação foi transmitida durante o discurso do presidente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, sediada em Brasília.
A partir de segunda-feira (3), as pessoas que recebem acima do piso nacional também irão receber a segunda parcela do 13º.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
O Prefeito de Teresina afirmou que decreto de progressão e promoção é um reconhecimento merecido aos professores.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O governador tratou sobre os projetos de instalação das novas empresas que estão aguardando autorização de instalação
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Isabel Fonteles lidera no Piauí o "Pacto pelas Crianças", que desenvolve ações que se encaixam dentro da temática da premiação
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.