A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Objetivo seria acelerar o processo de escolha dos novos comandantes das Forças Armadas, em uma sinalização de diálogo com generais da ativa
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Com ênfase na diversidade, festival terá debates, oficinas, mentorias, música, artes plásticas e cinema; no CCSP, em 21 e 22 de setembro, para todas e todos
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Ex-presidente poderá ganhar liberdade em 2019
Jorge Luz entregou extratos, descreveu operação para investigadores
O médium foi denunciado por quatro casos que englobam fatos
Primeira necrópole pública de São Paulo, construída em 1775.
O crime ocorreu no dia 15 de junho de 2018.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
O acusado foi preso por descumprir as medidas cautelares.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (28)
O traficante brasileiro está preso na Penitenciária de Catanduvas.
Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil
Piloto é condenado a 26 anos de prisão no Brasil.
O acusado foi preso nesta sexta(26) e ele teria enviado 13 pacotes
A determinação consta do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965
A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral
Supercola foi usada nos glúteos de microempresária morta
O candidato só pode ser preso em caso de flagrante delito
Foram apresenteadas quatro denúncias envolvendo 18 pessoas