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Parecer do TCE

TCE reprova contas do prefeito Thalles Marques, de Paes Landim no Piauí

Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).

Irá para políticas públicas

PGE recupera mais de R$ 45 mi em divida ativa em 2023, crescimento de quase 83%

Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI

Fazer propaganda

Dallagnol tenta surfar na nova pista sobre assassinato de Marielle Franco

O ex-deputado ressaltou em suas publicações que Brazão já havia sido preso pela operação Lava Jato em 2017

Impasse

Prefeito de Teresina pede ao TCE revogação de medidas cautelares para compra de ônibus

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, conduziu uma reunião com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kleber Eulálio.

Em conferência no TCE

Rafael defende que Fundo de Desenvolvimento Regional priorize estados mais pobres

O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI

ações mais efetivas

PGE e TCE alinham formas de fiscalização e controle de serviços públicos

Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE

Encontro institucional

PGE/PI se encontra com presidente do TCE/PI para alinhamento de ações

Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE-PI.

APPM

APPM avalia efeitos da nova divisão dos recursos do ICMS no Piauí

O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes.

Parcerias e concurso na Câmara

Enzo Samuel anuncia concurso público para Câmara de Teresina

Vereador destacou parcerias para qualificação dos servidores do legislativo municipal.

parcela remanescente

Justiça determina que Piauí receba R$ 175 milhões de precatórios do Fundef

A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação

HOMENAGEM

Rafael Fonteles é agraciado com Medalha do Mérito do Ministério Público

A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.

abuso de poder político

MPF pede cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj

Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.

ilegitimidade do prefeito

TCE-PI arquiva processo sobre aquisição de livros pela Semec

O procurador geral do Município, Aurélio Lobão, disse que no processo foi reconhecida a ilegitimidade do prefeito no processo

ENTENDA

TCE rejeita denúncia e vê como legítimas as nomeações na Strans e Eturb

Os conselheiros julgaram improcedente a denúncia feita pelo Sindserm sobre uma possível prática de nepotismo.

Bloqueio de verbas

Justiça do Maranhão determina bloqueio do orçamento secreto para 4 cidades

Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.

123 anos do órgão

Presidente do STF, Luiz Fux estará em THE, nesta sexta, em evento no TCE

Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório

Implantação de aterros

Prefeitos assinam acordo com o MPPI e aderem ao Projeto “Zero Lixões”

A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede do Ministério Público, que fica na zona leste da capital

COMANDO

Novo líder do MPC Piauí diz que 'decisões' enfraqueceram órgãos de controle

Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.

Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse no TCE

Márcio André Vasconcelos tomou posse durante solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

MPPI realiza visita ao 11º Batalhão de PM, em São Raimundo Nonato

Entre as irregularidades, estavam a insalubridade do prédio, o acúmulo de veículos apreendidos no pátio e a falta de dormitórios apropriados para os agentes.

Suspenso devido à Covid

Concurso da Procuradoria Geral do Munícipio de Teresina é retomado

O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame

Conselheiros do TCE PI participam de audiência com Wellington Dias

Na ocasião, o governador agradeceu a parceria entre o Executivo e a Corte de Contas nos últimos anos.

MPC reafirma a legitimidade do Diário Oficial das Prefeituras Piauienses

Procurador garantiu a legalidade em todos os processos, rejeitando pedido de reexame feito por periódico concorrente.

Confirmados dez pedidos de inscrição para vaga de conselheiro do TCE

Todas as inscrições recebidas pela Secretaria Geral serão analisadas no decorrer da semana

Inscrições de candidatos a conselheiro do TCE-PI iniciam nesta sexta (13)

Após o término das inscrições, a Comissão decidirá sobre o deferimento ou não das candidaturas registradas no prazo de até cinco dias úteis

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