Os dados foram atualizados neste mês em referência à campanha Abril Verde, promovida pelo Ministério Público do Trabalho
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Trump é acusado de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 680 mil) para comprar o silêncio de uma atriz pornô.
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Na capital, Teresina concentra a maioria das notificações, com 64% dos registros. Em seguida vem Parnaíba (5%), União (3%), Picos (3%) e Floriano (2%).
"São cinco anos onde se fez tudo de errado em uma investigação. A esperança que tenho é a mudança que houve no país", declarou.
Considerada "rígida" por seus colegas no MPF, a procuradora atua desde 2020 no 5º Ofício da Procuradoria da República em Guarulhos (SP).
O cronograma do certame será definido pela comissão organizadora, de acordo com o transcurso dos trabalhos
José Maria da Silva Júnior ingressou no Ministério Público Estadual em 1992 e atuou, por vários anos, na área do meio ambiente.
Atualmente, a entidade desenvolve ações de forma descentralizada, atuando diretamente em diversos órgãos do Governo
Fernando Ferro foi eleito por unanimidade e deve chefiar a Corregedoria-Geral no biênio 2023-2025.
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.
A defesa afirmou pela primeira vez que houve uma relação sexual com penetração entre o brasileiro e a mulher que o acusa de agressão sexual.
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Na oportunidade eles, também, trataram de demandas judiciais que envolvem o poder legislativo.
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
A direção da PGE/PI recebeu a visita de Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí.
Cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, na manhã deste domingo (1º), em Salvador.
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
O projeto pretende cultivar grãos no chamado Corredor Ecológico, que fica entre os Parques Nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões, em Brejo do Piauí.