Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Com o projeto de lei, artistas de rua não precisam mais solicitar uma autorização prévia à Prefeitura para realizar suas apresentações nos espaços públicos da capital
Foram contemplados 78 projetos na capital e 24 no interior do estado.
Semana do Meio Ambiente terá extensa programação ambiental e cultural na Serra da Capivara e área de entorno da reserva. Evento também celebra quatro décadas do Parque
Recursos são provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). Seis estados serão beneficiados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.
Decisão é do TCE/MG e se deve a recursos recebidos da lei estadual de incentivo à cultura
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará na terça-feira (26), em caráter terminativo, o PLS 136/2018, que estabelece a literatura de cordel como tema obrigatório do currículo da educação básica
O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental
OxyContin, medicamento para a dor com base em opioides
Edital está disonível no site da Cemar e inscrições estão abertas
O projeto consiste na criação de peixes em tanques redes.
Levantamento leva em conta dez empresas e sete pessoas físicas
Além das 14 prisões, o MinC é alvo das buscas
Serão ofertados cursos e oficinas em 13 modalidades.
O resultado colocou Timon como a cidade do MA com destaque.
A proposta versa para que sejam cinco membros da sociedade civil
Segundo estimativas do governo, equipes devem R$ 4 bilhões à União
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Em Teresina, a cidade tem inúmeros talentos e a partir de hoje, recebe o seminário Grafitando Teresina, que vai até domingo, na Casa do Hip Hop, no Parque Piauí
O Piauí foi beneficiado com o projeto Música Para Todos.
Seis ministérios têm mais de 6,5 mil vagas autorizadas
Anac, Antaq e PF aguardam autorização para realizar seleções.
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo