Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
A partir de agora o imunizante passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Durante o baile de reggae, 75 pessoas foram presas e, armas, drogas, munições e dinheiro apreendidos no último sábado (13)
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
A operação visa fiscalizar o funcionamento de bares e restaurantes, a fim de evitar crimes e acidentes decorrentes do consumo, álcool e outras drogas
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
Várias atrações comandaram os três dias de muita festa e animação em Parnaíba
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Cantor Ávine, a dupla Iguinho e Lulinha e outras atrações vão comandar os três dias festa
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Os objetivos desse concurso unificado incluem a promoção da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos efetivos.
A compensação das horas não trabalhadas poderá ocorrer antes do período de recesso, a partir de 2 de outubro
Projeto vai permitir que quem aderiu ao modelo e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo