Decreto municipal visa diminuir aglomerações.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
A recomendação tem algumas ressalvadas certas situações mais urgentes: atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos, procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência e entre outros.
Pandemia tem inviabilizado realização de assembleias para eleições de síndicos em todo o Brasil
De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos
Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
Um chiclete é composto de uma base de goma, açúcar (ou adoçante), aromatizantes, conservantes e emolientes.
A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
O aluguel por temporada tem sido uma alternativa para hospedagem de curto prazo, mas tem-se questionado se esse tipo de hospedagem.
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Serão 24 meses contados a partir da publicação da portaria para que as instituições se adequem às especificidades técnicas para emissão e registro dos diplomas
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
O investimento total será de R$ 30,445 milhões, para os 30 anos de concessão
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Decreto foi publicado hoje (27), no Diário Oficial
Outro aspecto tratado pela legislação é a rotulagem
Ministra explica que vetos foram pontuais e não descaracterizam lei
Estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento pode causar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Comissão de Ética no Uso de Animais vai regulamentar de forma racional e humanitária o uso de animais para pesquisa.
Professores e alunos destacam, na véspera do Exame Nacional do Ensino Médio, quais são as principais ações para realizar uma prova. Cuidar da saúde e descansar estão entre essas dicas