A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
Afetar a saúde mental e o cérebro é uma regra da covid-19, e não uma exceção, afirmam especialistas
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.
Defesa argumenta que decisão da ONU permite candidatura
Tomou posse nesta quinta-feira (16) como ministro titular
Caberá à presidente do STF,ministra Cármen Lúcia, marcar a data
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Aumentar o período em que o candidato não possa ser preso.
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
Novo presidente será escolhido na próxima quarta-feira (13)
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Outros R$ 2 bi serão aplicados em fundo social; proposta vai para Câmara
A regra aprovada no último dia 2 pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção garantirá R$ 2 bilhões por ano
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.