Um dos principais pontos de discórdia no texto apresentado pelo relator no último dia 11, o uso das APPs, será decidido no voto
Quando alguém responde a um processo e não tem advogado, o juiz nomeia um representante provisório, pago pelo Estado
Ex-senadora e marido foram acusados pelo relator do novo Código Florestal.
A conselheira Cláudia Chagas e o corregedor-geral do MP, Sandro Neis, se declararam impedidos de votar
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Eu recebi a informação de que Marina dissera que eu havia feito uma fraude, uma coisa que ela não escreveu
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Jaqueline admitiu recentemente que o recurso foi usado para caixa dois de campanha
Projeto da Presidência da República vai para sanção presidencial
Em 2010, o juiz Dr. Antonio Lopes da 1ª Zona Eleitoral, cassou pela primeira vez o mandato do vereador
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Segundo informou a PF, Deborah e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos em casa.
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
Defesa de acusado de matar Eliza Samúdio entrou com recurso em fevereiro
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político
Parecer com base na defesa será encaminhado ao Conselho de Ética
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão