Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
O inquérito foi aberto em 25 de janeiro e tem 60 dias para ser concluído. Lewandowski aponta que o objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento do colapso provocado pela falta de oxigênio hospitalar Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/eduardo-pazuello-presta-depoimento-a-pf-sobre-a-crise-em-manaus/ | Agora RN
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar grupos prioritários e 12 meses para imunizar a "população em geral".
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Ministro julgará se condenação de petista por triplex será anulada
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Bolsonaro usa pseudônimos 'Airton', 'Rafael' e '05' em exames que deram negativo para coronavírus
Jornal 'O Estado de S. Paulo' pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.
Lewandowski foi escolhido pelo sistema de sorteio da Corte para decidir sobre o pedido do jornal "O Estado de S. Paulo"
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
O governo havia prometido divulgar nesta segunda-feira (6) o calendário de pagamentos, o que não ocorreu. Auxílio foi aprovado há uma semana no Congresso e já foi sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado