Notícias e artigos sobre Ricardo lewandowski oab

Governo mira STF para reverter derrota de Lula sobre 'saidinhas' de presos

A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças

29/05/2024 08:50

Tensão no Congresso

Lei das Saidinhas: Lula busca apoio de grupos religiosos para manter veto

O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias

12/04/2024 12:36

Sabatina

Indicado por Lula para o STF, Zanin articula para nome ser aceito no Senado

Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski

03/06/2023 08:19

Lewandowski

Ex-ministro Lewandowski volta para advocacia e ja recebeu carteira da OAB

Ministro recebeu carteira da OAB um dia após a aposentadoria.

12/04/2023 23:35

documento

Lewandowski entrega a Pacheco anteprojeto para atualizar Lei do Impeachment

A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto

16/12/2022 19:05

STF tem maioria para permitir que estados e municípios comprem vacinas

Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização

23/02/2021 15:25

'Racionalidade vencerá obscurantismo', diz Fux na 1ª sessão do ano

Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

01/02/2021 14:12

Ao lado de Bolsonaro, Fux abre primeira sessão do ano do STF

O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.

01/02/2021 11:36

STF libera estados a darem vacinas se Anvisa não autorizar em até 72h

A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

17/12/2020 18:41

Nunes Marques toma posse como novo ministro do STF

O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo

05/11/2020 16:36

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

07/11/2019 21:36

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

24/10/2019 18:22

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

24/10/2019 16:17

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

23/10/2019 19:50

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