O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Essas mudanças têm como objetivo tornar as informações nas embalagens mais compreensíveis, com foco na segurança do paciente
O uso de máscara de proteção facial fica facultado tanto em ambientes abertos quanto fechados, inclusive em escolas e academias
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
Estavam em uma fazenda de soja em Baixa Grande do Ribeiro
Acordo com a empresa está em estudo pelo Ministério do Trabalho
PRF também promoverá ações educativas
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
Os agentes atuarão em trechos de maiores índices de acidentes
2 anos da obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Os municípios e o Distrito Federal será responsável em fiscalizar
Durante o período a fiscalização será aumentada.
Governo estima fazer 1,2 mi de perícias em benefícios pagos
Multas só serão aplicadas a partir de 25 de janeiro
Mudanças no banco de horas e nas férias precisam ser acordadas.
Os ajustes serão feitos depois de entrarem em vigor.
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Mais de 20 pessoas já morreram durante passagem pelo Caribe