Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
Projeto agora precisa ser aprovado pelo Senado para virar lei no país
Matéria foi votada, mas ainda precisará passar por votação no plenário
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
O ex-governador Wellington Dias (PT) parece ainda confiar na união dos partidos que faziam parte da base governista
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
Em votação simbólica (consensual), o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 471/09,
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou este Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os qua
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Campanha de vacinação começou nesta segunda-feira (8).
O projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos
A proposta permite a retirada de equipamentos ou remédios que prolonguem a vida de pacientes terminais
Projeto ainda precisa ser aprovado em duas comissões da Casa
Projeto terá que ser aprovado no plenário, de onde segue para a Câmara
Para a oposição, a Venezuela não deveria ser integrada ao Mercosul porque Chávez teria imposto um regime antidemocrático no país
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Inquilino tem apenas 15 dias para pagar os aluguéis atrasados para suspender a ação
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha