Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
A operação cumpriu mandados de prisão e busca no contexto da investigação sobre uma suposta organização criminosa
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Nesta terça-feira (03), o Senado pode aprovar a lei que proíbe a eutanásia em animais, para controle populacional. Sendo permitido apenas, em caso de doenças graves.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Eunício disse que não aceitará interferência no Legislativo.
Ex-presidente da Agetop foi solto na sexta-feira, dia 05.
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Texto segue para sanção do presidente Michel Temer
O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara
Os ajustes serão feitos depois de entrarem em vigor.
Aumentar o período em que o candidato não possa ser preso.
A reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis.
O que existe é uma má distribuição e a desigualdade de oportunidade
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio.