O julgamento do senador já teve uma fase inicial na primeira instância, na qual Moro obteve uma vitória por 5 votos a 2
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
O vice-presidente comentou sobre o cenário político brasileiro, mas também revelou detalhes pessoais de sua vida íntima.
Além de Kajuru, o Podk também conta com a apresentação de Leila do Vôlei.
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
Karoline Maia, a primeira promotora quilombola do Brasil, teve seu nome gravado na porta do gabinete da unidade do Ministério Público no Pará.
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
A Polícia Científica de Pernambuco fez perícia e chegou à conclusão que incêndio foi criminoso
A urna está prevista para chegar em solo teresinense a partir das 12h desta sexta-feira (12) no Aeroporto Petrônio Portela.
O parlamentar tem a construção do HU de Parnaíba como uma das bandeiras de seu mandato
Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região.
O caso, no entanto, ainda pode continuar a tramitar tanto no TRE-PR quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
Senador argumenta a favor do diálogo e da autorregulação do Supremo Tribunal Federal em meio a polêmica sobre medidas contra plataforma digital.
Desde o início do processo, Moro tem negado as acusações. As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.