Serão homenageados profissionais e personalidades que se destacaram pelos serviços relevantes prestados no desenvolvimento e na defesa da profissão farmacêutica e da Farmácia no estado do Piauí.
Quando agentes da Lava Jato, os parlamentares usaram métodos irregulares para condenar o PT
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e dos processos da Operação Lava Jato, no mês de maio.
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
Juiz pede a retomada de seu cargo e uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba.
A partida está marcada por homenagens ao brasileiro. Todo o público do estádio se levantou para aplaudir o atleta no minuto 20
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
Ele pretende pedir à Justiça Federal a anulação do acordo de delação premiada e das condenações que recebeu
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
A ação foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Marcelo Malucelli é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia e namorado da filha mais velha dele.
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.
Para participar, é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em alguma instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC