Há 190 anos, outrora província, o Piauí instalava sua Assembleia Legislativa por meio da Lei nº 5.103/99. A capital ainda era Oeiras e, em meio aos seus casarões monumentais, uma vida ainda pacata e, diante de um Brasil Império, buscava-se estabelecer novas frentes de poder, descentralizando-o e extinguindo os conselhos de governo.
Até 1889 foram 27 legislaturas, com uma representatividade ainda parca, mas com um anseio de transformação emulando pelos gabinetes e ruas. Posteriormente, a Assembleia Legislativa Provincial foi Câmara dos Deputados do Piauí até 1930, ganhando a nomenclatura atual com o Estado Novo. Nessa época, a capital já havia sido transferida para Teresina (fato datado de 1852).
Entre mudanças, capitais, sedes e legislaturas, a atuação da Assembleia, ao longo de quase dois séculos, ultrapassou os muros, tornando-se a verdadeira “Casa do Povo”, com proposições que passaram a ser leis e revolucionaram o dia a dia da nossa gente.
Na “terra querida, filha do Sol do Equador”, o Parlamento está presente em cada esquina, em cada ação e, mesmo que você não saiba, sua vida, em algum momento, foi impactada pela atuação do Legislativo — um poder que emana do povo, para o povo e em benefício do povo.
Diante dos 190 anos da Assembleia, o MeioNews preparou a série de reportagens “À Luz da Lei”, que traz iniciativas parlamentares que transformaram a vida de piauienses na garantia de direitos, na assistência à saúde e na conquista de condições mais dignas.
São três matérias jornalísticas que comprovam a importância do Legislativo na construção de um futuro melhor e mais justo.
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#PARATODOSVEREM A imagem mostra um homem sentado em uma cadeira de rodas, vestindo calça esportiva cinza clara e camiseta branca. Ele aparece em ambiente interno, com fundo neutro e claro. Sobre a imagem, em destaque central e com letras grandes em preto, está o texto: “1º ato >>>>> Direito a quem tem direito”. No canto superior direito, em azul, lê-se o logotipo “meio news”. FIM DA DESCRIÇÃO.
Atualmente, há 153 leis implementadas no Piauí com garantias às pessoas com deficiência (PCDs), originadas no Poder Legislativo. São dispositivos que impactam a inclusão no mercado de trabalho, a garantia de acessibilidade em estabelecimentos públicos e privados, a observância do esporte e do lazer, ou seja, a construção de pontes para que as PCDs tenham todas as oportunidades de desenvolver o seu potencial e concretizar sonhos.
Uma das ações da Assembleia que transformou a vida das pessoas com deficiência foi a Lei nº 6.653, datada de 15 de maio de 2015, apresentada pela então deputada Rejane Dias, que criou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com uma série de regras que o Estado, a iniciativa privada e a sociedade civil devem observar na “proteção e promoção da inclusão social” das PCDs, “garantindo-lhes o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais”, segundo aponta o texto sancionado.
A lei foi um marco não apenas para o Piauí, sendo um dos primeiros instrumentos do tipo no Brasil.
"Foi uma alegria muito grande. Eu costumo dizer que foi a cereja do bolo. Foram quatro anos de intenso trabalho para aprimorar a legislação para pessoas com deficiência", pontuou Rejane Dias, autora do instrumento histórico.
No entanto, a preocupação do Poder Legislativo com essa parcela numerosa da sociedade piauiense — de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 9,3% da população do Estado com dois anos de idade ou mais possui algum tipo de deficiência — começou décadas antes.
#PARATODOSVEREM A imagem mostra um homem de pele clara, barba grisalha e cabelos curtos, sentado em uma cadeira de rodas. Ele veste uma camiseta branca e calça de moletom cinza-clara. Suas mãos repousam sobre as pernas, e ele olha para o lado direito, em uma expressão serena e reflexiva. O ambiente é interno, com iluminação suave e um sofá ao fundo, sugerindo um cenário doméstico. Na parte inferior da imagem, sobre um fundo preto, há um texto em letras amarelas que diz: “297.694 piauienses com dois anos ou mais possuem algum tipo de deficiência.” Abaixo, em letras menores, lê-se: “Fonte: Censo de 2022 do IBGE.” No canto esquerdo inferior está o logotipo “meionews.com” em branco. FIM DA DESCRIÇÃO.
Em 1984, por exemplo, a Assembleia aprovava uma lei que garantia direitos a servidoras públicas mães de PCDs (à época chamados de “excepcionais”).
Já no século atual, em 2021, uma lei de autoria da então deputada Lucy Soares tornou obrigatórios recursos de acessibilidade em “escolas, restaurantes, casas de show, cinemas, teatros, museus, casas de cultura, shopping centers, galerias de arte e similares, nos recintos destinados ao ensino e à exibição pública”.
#PARATODOSVEREM A imagem tem fundo branco e azul, organizada em formato de cartaz informativo. Na parte superior, há dois ícones em azul: o primeiro mostra uma figura de pessoa em cadeira de rodas, representando deficiência física; o segundo traz o símbolo de um olho cortado por uma faixa diagonal, representando deficiência visual. Abaixo dos ícones, está o título em letras pretas: “TIPOS DE DEFICIÊNCIA NO PIAUÍ”. Na sequência, aparecem quatro tópicos com dados em letras pretas e números em azul: Dificuldade para enxergar: 167.644; Dificuldade para andar/subir degraus: 106.187; Dificuldade para manusear objetos: 54.729; Dificuldade para ouvir: 49.936. Na parte inferior, lê-se a fonte em destaque: “Fonte: IBGE, Censo Demográfico”. Abaixo, sobre uma faixa azul escura, há dois novos ícones brancos: o primeiro mostra um perfil de cabeça humana com o contorno do cérebro, simbolizando deficiência intelectual; o segundo exibe um ouvido com uma linha diagonal, representando deficiência auditiva. FIM DA DESCRIÇÃO.
Os recursos acessíveis são audiodescrição, legendagem, legendagem descritiva e LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).
Assim, para entender o impacto dessas leis, o MeioNews conversou com pessoas com deficiência que hoje vivenciam a liberdade, realizam sonhos e inspiram outros piauienses a quebrarem as barreiras do capacitismo.
Márcia Gomes é militante da audiodescrição; ela luta para que a lei seja cumprida e os espaços no Piauí sejam acessíveis (Foto: Raíssa Morais/MeioNews)
#PARATODOSVEREM NA IMAGEM, uma mulher de cabelos curtos e escuros, usando óculos e blusa preta com detalhes rendados, interage com o celular. Ela está acessando a plataforma do SONORI após escanear um QR Code fixado na parede branca à sua frente. FIM DA DESCRIÇÃO.
DA SUPERAÇÃO DO CAPACITISMO À PROMOÇÃO DA AUDIODESCRIÇÃO
“Nada sobre nós, sem nós.” O lema comumente utilizado nas campanhas anticapacitistas escancara o quão relevante é o trabalho capitaneado por Márcia Gomes.
A Lei nº 7.444/2021 — que trata da exigência dos recursos de acessibilidade — vem sendo praticada e monitorada por ela, que é empreendedora e toca um projeto denominado Sonori, junto com o professor Iraildon Mota.
A tecnologia disponibiliza soluções de audiodescrição para os mais diversos ambientes, auxiliando pessoas cegas a se sentirem incluídas em espaços como clínicas médicas, dando mobilidade e autonomia.
Consultório médico com serviço de audiodescrição, seguindo o preconizado na legislação estadual (Foto: Raíssa Morais/MeioNews)
#PARATODOSVEREM Close de um adesivo azul e roxo do SONORI fixado na parede. No centro, há um QR Code com a mensagem “Aqui tem AUDIODESCRIÇÃO – Lei nº 13.146/2015”. Abaixo, aparece a marca SONORI com o texto “Acesso para todos os sentidos” e um número de WhatsApp para contato. FIM DA DESCRIÇÃO
Com somente 5% de visão no olho esquerdo, Márcia destaca a relevância de iniciativas que garantam recursos de acessibilidade, oportunizando a quebra de paradigmas e dando mais liberdade a pessoas como ela. Afinal de contas, só quem realmente enfrenta diariamente as dificuldades de uma sociedade que ainda engatinha na acessibilidade tem a real noção da urgência em adaptar os espaços públicos e privados.
Nós, que somos deficientes visuais, temos outros recursos para acessibilidade, mas nenhum chega com tanta ênfase e com tantos bons resultados como a audiodescrição. Nem todos os deficientes visuais têm a leitura em Braille. No meu caso, por exemplo, eu não fui letrada em Braille porque não nasci cega, eu fiquei. E, quando a gente fica, às vezes não tem acesso a outros recursos.
De acordo com a empreendedora, a audiodescrição oferece todos os mecanismos para que a pessoa cega se sinta incluída, descrevendo o ambiente e dando uma noção do espaço. “Nos torna independentes”, revela.
um ensino acessível: salas de aulas diversas e inclusivas
Any Safira mudou de vida após ingressar no projeto de audiodescrição (Foto: Raíssa Morais/MeioNews)
#PARATODOSVEREM Em frente à porta identificada como “Consultório 01”, uma mulher utiliza um celular encostado ao ouvido, interagindo com a audiodescrição do SONORI. Na parede, ao lado da porta, há um adesivo azul com QR Code. Acima, uma placa roxa com o símbolo de silêncio. FIM DA DESCRIÇÃO.
A Lei nº 7.444 permite que o exemplo de Márcia se amplifique e seja abstraído por mais piauienses. Com os recursos de acessibilidade, as escolas e universidades tornaram-se mais inclusivas, como se observa com Any Safira.
Diante das dificuldades, o “dom” de comunicar ficou “enclausurado” na jovem por muito tempo. Cega de nascença, hoje está prestes a se formar em Comunicação Social, mas já verifica as portas sendo abertas através da audiodescrição.
As barreiras agora não parecem intransponíveis e ela “se joga para o mundo” com a esperança de que seus sonhos serão realizados.
Militante da acessibilidade, Any observa que ainda há muitos obstáculos para a audiodescrição nas empresas e, assim, toma para si uma responsabilidade diária de amplificar a mensagem do cumprimento da legislação, no intuito de que mais ambientes sejam adaptados.
Seria bom se cada um abrisse as portas para a gente e conhecesse projetos de audiodescrição, visse como funcionam, o que trazem em independência.
Hoje, a jovem se sente mais preparada para superar os desafios impostos pela vida e sonha com um futuro inclusivo — um futuro que permita que mais ‘Anys’ surjam e conquistem sua independência.
O seu trabalho é um trabalho de propósito.
Eu me sinto mais forte, me sinto até independente, né? Independente porque eu ando sozinha. Aí eu chego ali: ‘Ah, aqui tem audiodescrição’. Aí eu vou lá, faço o processo, o procedimento do QR Code: ‘Ah, é o consultório um, é onde eu vou me consultar’. Ali eu já fico mais próxima, já sei onde estou e não me perco. Não me sinto perdida.
Pessoas com deficiência ressignificam suas trajetórias através da audiodescrição (Foto: Divulgação @acessosonori)
#PARATODOSVEREM A publicação apresenta uma montagem com duas imagens. A primeira mostra uma mulher sentada em um auditório. Ela é parda e possui cabelos escuros, veste uma camisa azul escura do Projeto Mulheres de Visão e usa óculos escuros. Ela segura uma bengala de ferro com cabo verde e usa um fone preto com o adesivo da Comradio. A segunda apresenta duas fotos, a de cima mostra o auditório repleto de pessoas sentadas, e a foto de baixo apresenta a equipe de audiodescrição do Sonori.
pcds como protagonistas da própria história
Numa sociedade que ainda é capacitista, instrumentos legislativos que garantam a redução das desigualdades tornam-se essenciais às pessoas com deficiência na concretização de sonhos, inclusive o sonho de estudar — calcado em muita luta, perseverança e superação.
A educação é uma via para romper a invisibilidade, para serem notados e sobreviverem em um mundo que segue menosprezando quem não se encaixa em padrões.
Nesse universo, Luiza Nunes molda sua história. Desde cedo, ela aprendeu a “matar um leão por dia” e, assim, criou seus três filhos e mudou o ciclo de vulnerabilidade de sua família. Hoje, com todos criados e com uma carreira consolidada, ela vê que sua missão foi cumprida.
Luiza Nunes está prestes a realizar o sonho do ensino superior, mesmo com todas as dificuldades, ela não desistiu (Foto: Raíssa Morais/MeioNews)#PARATODOSVEREM A IMAGEM MOSTRA LUIZA NUNES, UMA MULHER BRANCA SORRINDO. ELA TEM OS CABELOS PRETOS E LISOS, E UTILIZA UM VESTIDO AMARELO, A FOTO ESTÁ FOCADA NO SEU ROSTO. FIM DA DESCRIÇÃO.
Luiza é mais uma heroína da vida real, cega, está prestes a se formar em pedagogia, e ninguém duvida que logo estará de diploma na mão. Ela conta que apesar dos desafios atuais, outrora era bem mais complicado para pessoas com deficiência.
Meus filhos já conquistaram o diploma, já tem uma profissão. E agora, vou me formar, realizar esse sonho.
A estudante alia a rotina universitária com a de empreendedora, há 25 anos ela está buscando seu espaço no mercado, no início da sua trajetória, possuía baixa visão, no entanto, com o passar dos anos a perdeu totalmente.
Mas mesmo assim, não foi o motivo de eu parar de trabalhar com minhas vendas, né? Mesmo assim, eu continuei trabalhando com vendas.
Na porta da escola dos filhos, ela possuía uma pequena banca com lanches, e à noite, em casa, vendia mingau e creme de galinha. Para ela, ‘não tem tempo ruim’.
Nesse período, Luiza ainda tinha um pequeno percentual de visão, porém, foi sumindo, sumindo, sumindo... até cessar completamente.
A perda total da visão trouxe novos desafios, tornando necessária uma adaptação nos produtos que comercializa, mas como tinha uma família para sustentar e metas para alcançar, não desistiu e encarou a nova realidade com resiliência.
Atualmente, Dona Luiza comercializa roupas de cama, peças de vestuário, mas ainda não possui uma loja física, trabalha de maneira itinerante. 
Luiza Nunes verifica a textura de uma peça de roupa através do toque (Foto: Raíssa Morais/MeioNews)#PARATODOSVEREM A IMAGEM MOSTRA AS MÃOS DE LUIZA, QUE É UMA MULHER BRANCA, DE CABELOS PRETOS E LISOS, TOCANDO EM UMA JAQUETA MASCULINA DE COR MARROM. FIM DA DESCRIÇÃO.
Com o passar do tempo você vai buscando um modo de se adaptar, é bem mais difícil, mas eu já acostumei com o tipo de coisas que eu faço.
AINDA HÁ O QUE AVANÇAR
Mesmo com as conquistas já anotadas pela atuação de forças, como o Poder Legislativo. A caminhada é árdua. Capitaneando o projeto de audiodescrição Sonori, junto com Márcia Gomes, o professor e jornalista Iraildon Mota esclarece que há uma miopia com relação à precisão dos resultados do que é necessário para que as pessoas com deficiência visual tenham autonomia.
Por exemplo, quando a gente coloca o piso tátil, que é uma coisa cara — um metro de piso tátil custa entre R$ 170 e R$ 370 — ele é acionado a partir da bengala da pessoa com deficiência visual. O problema é que 80% da população com deficiência visual são pessoas com baixa visão. Elas não utilizam bengala. Portanto, é ineficiente para atender todas as pessoas com deficiência visual.
Iraildon Mota lidera projetos com soluções para acessibilidade às empresas (Foto: Raíssa Morais/MeioNews)
#PARATODOSVEREM Homem de óculos, vestindo camisa azul clara, sorri levemente enquanto segura o celular com a tela aberta no sistema SONORI. Ele está ao lado de cartazes de “Pesquisa de Satisfação” e saída de emergência. Abaixo, um adesivo azul do SONORI com QR Code está fixado na parede. FIM DA DESCRIÇÃO.
Iraildon converge para o apontamento que 40% das pessoas com deficiência no Estado do Piauí são analfabetas e quase 52% das pessoas com deficiência visual não leem Braille. Ou seja, de acordo com ele, há a necessidade de uma maior atenção à audiodescrição, que se revela um recurso mais certeiro.
Com o quadro apresentado, fica claro que o serviço - disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência - se torna uma peça essencial na inclusão social das pessoas cegas.
A audiodescrição contempla a maioria das pessoas com deficiência visual — não 100%, porque há o surdocego, que utiliza outra tecnologia, que também ensinamos como usar. Mas atende 99,9% das pessoas com deficiência visual, trazendo, em primeiro lugar, confiança.
De acordo com o professor, a tecnologia transforma o ambiente em um ator efetivo no desenvolvimento de um comportamento inclusivo. Ou seja, não pensa somente em acessibilizar espaços, mas traz para a sociedade um processo educativo.
A inclusão das pessoas com deficiência depende de uma mudança cultural na sociedade (Foto: Reprodução)#PARATODOSVEREM Na imagem, uma mulher branca com cabelos longos, lisos e castanhos, usa camiseta verde escrito em preto "protagonista". Está sentada e segura na mão direita um aparelho de recepção da audiodescrição. FIM DA DESCRIÇÃO.
ACESSIBILIDADE CULTURAL
#PARATODOSVEREM O vídeo mostra Camila Hanna mulher cega, branca cabelos pretos, sorrindo emocionada, unhas pintadas de vermelho, usando vestido na cor verde claro, com fone de ouvido, batendo palmas. Ela está sentada no gramado do estádio Albertão e ao fundo a arquibancada está lotada de pessoas assistindo ao show de Whindersson Nunes. FIM DA DESCRIÇÃO.
Luisa Silva é natural de Curral Novo, no Piauí, e aos 25 anos foi diagnosticada com retinose pigmentar, doença que a levou à condição de pessoa com deficiência. Possuindo apenas 5% da visão, o que poderia ser um empecilho para ‘abreviar’ os seus sonhos, tornou-se uma válvula propulsora para que virasse um exemplo.
Homenageada no Prêmio Mulheres Negras que Movem a Terra, Luisa atua na expansão da acessibilidade cultural, para isso, inclusive, criou uma empresa focada na audiodescrição, LIBRAS, LSE (Legendagem para surdos e ensurdecidos), consultoria, mentoria e planejamento estratégico. 
Luisa Silva possui uma empresa focada na acessibilidade cultural (Foto: Divulgação)#PARATODOSVEREM A IMAGEM MOSTRA LUISA SILVA, UMA MULHER NEGRA, COM OS CABELOS LISOS E PRETOS, ELA UTILIZA UMA JAQUETA PRETA E UMA CAMISA ROSA; NA IMAGEM, ELA SORRI E SEGURA UM MICROFONE. FIM DA DESCRIÇÃO.
Luísa busca viabilizar que pessoas como ela, consigam ter a experiência de acompanhar shows, espetáculos, com o máximo de fidelidade possível, uma inclusão essencial, afinal de contas, as PCDs precisam de acesso ao lazer.
Para romper com essas barreiras é preciso resiliência, coragem e muita resistência. Não me calo, questiono, informo e reivindico os meus direitos.
Classificando o capacitismo como 'muito desgastante', Luísa quer ser uma referência para outras pessoas com deficiência, quer provar que é possível vencer. E essas vitórias podem ser alcançadas com menos dor, caso as legislações em vigor, sejam cumpridas e cobradas.
Eu quero ser referência nacional em produções culturais acessíveis e contribuir para que a cultura seja realmente para todos. Meu grande sonho é ver pessoas com deficiência ocuparem os seus espaços na sociedade com dignidade, coisa que ainda nos é negada, temos o direito de ir e vir, ocuparmos qualquer espaço com independência e autonomia.
Luisa Silva comanda uma equipe de audiodescrição (Foto: Reprodução)#PARATODOSVEREM Da esquerda pra direita, Felipe, Mylena, Flaviana, Luísa e Michelly. Usam colete preto com a logo da "Sensacional Produções". Acima, grande telão em formato de cubo. FIM DA DESCRIÇÃO.
OS SONHOS não têm limites...
Márcia Gomes trabalha para que os instrumentos legais de garantias das pessoas com deficiência sigam avançando e sonho por um mundo mais inclusivo, que seja acessível a todos, para que as PCDs desenvolvam o máximo das suas capacidades, sem amarras, sem ‘poréns’.
Meu sonho é que o mundo seja acessível a todos, independente da deficiência. Que as pessoas se conscientizem de que nós também somos seres humanos, e podemos estar onde quisermos e precisarmos estar. Para isso, precisamos de acessibilidade, da compreensão das pessoas. Às vezes, uma pequena atitude, seja de empresários ou do poder público, muda toda essa escalada para nós, que somos deficientes — não só visuais.
Luisa Silva congrega do mesmo sentimento e conclama: não desistam! Para ela, é urgente mostrar para nossa sociedade capacitista que as pessoas com deficiência podem e irão ocupar espaços.
Não tenha medo, precisamos avançar, resistir e ir atrás do que queremos, precisamos ocupar os nossos espaços para que cada vez mais pessoas com deficiência se encorajem e assumam o protagonismo da própria história, evidenciando nossas potências em uma sociedade capacitista. Mostre ao mundo sua potência!.
UMA EVOLUÇÃO SIGNIFICATIVA
Atuando há mais de duas décadas na defesa das pessoas com deficiência, a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis), detalhou ao MeioNews os avanços registrados no Estado nos últimos anos, embora ressalte que ainda há muito a ser feito para combater o preconceito e ampliar a acessibilidade.
Nós, que atuamos nessa área há mais de 20 anos, percebemos uma evolução significativa nas garantias e nos direitos da pessoa com deficiência, principalmente na quebra da barreira atitudinal. Quando comecei a atuar na defesa dessas pessoas, quase ninguém queria ser considerado pessoa com deficiência, porque não existiam muitos direitos e havia muito preconceito.
LEIS QUE TRANSFORMAM
Os exemplos elencados provam que, nos dias atuais, as pessoas com deficiência contam com uma série de instrumentos que garantem sua inclusão nos mais diversos ambientes. No entanto, o cenário ainda não é ideal. Nesse sentido, o Parlamento do Piauí segue trabalhando para que melhorias sejam viabilizadas. A seguir, destacamos algumas iniciativas e seus respectivos autores, que provam que a causa não é de um partido político — a causa é de toda a sociedade.
As leis representam um marco no bem-estar social e nos levam a sonhar com um Piauí mais igualitário, sem capacitismo.
#PARATODOSVEREM A imagem apresenta um painel informativo sobre leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Piauí voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs). Na parte superior, em destaque, o título centralizado diz: “Leis que garantiram os direitos das PCDs aprovadas na Assembleia Legislativa do Piauí”, seguido do subtítulo: “Um panorama da atuação legislativa na garantia da acessibilidade e inclusão social.” Abaixo, aparecem seis colunas verticais, cada uma representando uma lei, acompanhada da foto do parlamentar autor e de informações resumidas sobre o conteúdo de cada norma. As colunas têm cores diferentes e molduras em formato de marcador de localização invertido. Da esquerda para a direita: Lei nº 6.553 – Autoria: Rejane Dias; Texto: “Estatuto da Pessoa com Deficiência.”; A parlamentar aparece sorrindo, com cabelos soltos, usando blazer branco e blusa vermelha. Lei nº 6.996 – Autoria: Flora Izabel; Texto: “Assistência especial para parturientes com filhos PCDs.”; Flora aparece falando ao microfone, com expressão séria. Lei nº 7.094 – Autoria: Dr. Hélio Texto: “Garantia de cadeiras de rodas para pessoas com mobilidade reduzida.” O deputado está sentado em uma bancada parlamentar. Lei nº 5.583 – Autoria: Wilson Brandão; Texto: “Passe livre no transporte público para PCDs.” O parlamentar aparece de terno azul, também em plenário. Lei nº 7.254 – Autoria: Teresa Britto; Texto: “Garantia do acesso a PCDs com cão-guia nos estabelecimentos.”
Teresa aparece em pé, vestindo camisa verde e segurando o microfone. Lei nº 7.444 – Autoria: Lucy Soares; Texto: “Obrigatoriedade de recursos de acessibilidade em diversos ambientes.” Lucy aparece sorrindo, com blazer claro, sentada em plenário. FIM DA DESCRIÇÃO.
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