O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro
A taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício de 2024 deve ser paga até o próximo dia 28 de março
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Em fevereiro, está previsto um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina devido ao acréscimo dos impostos estaduais
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
Empreendedor terá que desembolsar R$ 70,60 para a taxa que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença
Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
Novas viaturas, avanço nos direitos dos PCD’s e esforços para a 4ª Ponte entre Timon e Teresina marcam a ativa agenda do parlamentar.
Ofício solicitando a discussão do tema e a construção de uma ponte entre as cidades de Parnarama (MA) e Palmerais (PI) será encaminhado ao deputado federal Henrique Júnior, do Maranhão.
O Ministério do Desenvolvimento Regional observou não apenas a alta frequência de abalos, mas também notou que a profundidade dos sismos