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Em pauta no Senado

Entenda a PEC que promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.

Segurança

Fim da delação de presos pode prejudicar investigações, dizem especialistas

Policial Federal e doutorando em segurança pública, Roberto Uchôa, diz que sem a colaboração de membros internos, seria extremamente difícil e oneroso para o Estado compreender e combater essas organizações

Lei antiaborto

Veja lista dos 32 deputados que defendem que criança estuprada não faça aborto

O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro

FGTS turbinado

Quanto vai render o FGTS com a nova fórmula de correção pela inflação

A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra

Em debate na Câmara

Mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que estuprador, prevê projeto

O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão

Porte e posse de drogas

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga avança

O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

SEGURANÇA

Governador petista quer a esquerda com discurso duro contra o crime

Elmano de Freitas defende a criação de um Ministério da Segurança Pública e o combate às organizações criminosas como "inimigas do povo".

Aposentadoria para caminhoneiros

Comissão da Câmara aprova aposentadoria especial para caminhoneiros

Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias

MAS NÃO VAI PAUTAR

Barroso critica criminalização do aborto: “política equivocada e perversa”

Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Supremo julgará no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos

Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.

STF REAGE

Município proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos em escolas

Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.

De ídolo a suspeito

Estrela do boxe se envolve em confusão e acaba preso por vandalismo em hotel

Segundo informações do site "TMZ", Garcia estava sob efeito de álcool e drogas no momento do ocorrido.

POLÊMICA

Deputado ameaça 'deitar' Janones na 'porrada' e chama para luta: “frouxo”

O desafio é motivado pela troca de empurrões e insultos entre Janones e Nikolas Ferreira, após arquivamento de processo contra Janones por suspeita de rachadinha.

BRIGA POR TERRAS

Governador do Ceará se posiciona sobre litígio com o Piauí: “fará Justiça”

Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Investigação

PGR arquiva pedido de Dallagnol contra Moraes por abuso de autoridade

O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele

condenado a 8 anos

STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação

Delação de presos

Em cima do muro? Favorável a limitar delação premiada, Lira diz que projeto é 'ruim'

Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro

Causando polêmica

Muro de 576 m limita acesso a praia e vira guerra judicial e política em Pernambuco

Segundo a agência ambiental, estrutura atrapalha acesso à praia e responsáveis pela obra não cumpriram regras acordadas

POLÊMICA

Ex-auxiliar de Bolsonaro quer proibir crianças na parada LGBTQIA+: “promiscuidade”

Mário Frias solicitou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que é inaceitável o uso de crianças para promover ideologias e comportamentos que ele considera inadequados.

Entenda o caso!

Empresa do Mercado Livre é condenada em ação trabalhista de R$ 80 milhões

Ao todo, 5.000 pessoas poderão ser beneficiadas com a decisão, mas ainda cabe recurso

Polêmica

Heineken altera fórmula da cerveja no Brasil sem avisar consumidor; entenda!

A mudança na fórmula da Heineken gerou polêmica entre os consumidores brasileiros

POLÊMICA

Deputados propõem câmeras corporais para políticos e juízes do Brasil

O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.

a treta não para

Diogo Defante pede perdão após ser ofendido por Neymar: ''Me passei''

O humorista fez um comentário sobre as privatizações das praias e a web apontou como indireta para o jogador

a treta da vez

Neymar vai processar Luana Piovani após troca de ofensas nas redes sociais

O jurídico do jogador já começou os trâmites para entrar com ação judicial contra a atriz

DISCUSSÃO NA CÂMARA

ELEIÇÕES: Lei muda calendário e modifica atuação do TSE no combate às fakes

A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.

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