TUDO SOBRE "Cármen lucia"

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Epidemia da dengue

É seguro passar repelente em crianças? Médicas listam recomendações

Descubra se é seguro usar repelente de insetos em crianças e o que fazer para garantir a segurança e proteção contra o mosquito da dengue

Nova presidente

Carmén Lúcia diz que Moraes na presidência do TSE era 'a pessoa certa, no lugar certo'

Ministra Cármen Lúcia elogia a atuação de Alexandre de Moraes no TSE, descrevendo-o como 'a pessoa certa, no lugar certo'

Receberá homenagem

Alexandre de Moraes se despede hoje da presidência do TSE após dois anos

Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro

BRIGA POR TERRAS

Piauí mantém otimismo em litígio com o Ceará; Exército entrega relatório em junho

O deputado Ziza Carvalho (MDB), vice-presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, mostrou-se otimista, destacando que o Piauí tem provas sólidas de que as terras em questão pertencem ao estado.

HISTÓRICO

STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos

A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Fraude no Siafi

Criminosos invadem Siafi e tentam desviar R$ 3,5 milhões dos cofres públicos

Pelo menos 17 senhas foram comprometidas até o momento, embora ainda não se saiba quantas violações foram bem-sucedidas

Operação Lava-Jato

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado

Mudança no TSE

Troca de Moraes por André Mendonça deve favorecer o bolsonarismo no TSE

O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro

Caso em análise

Maioria do STF vota a favor de licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

Ministra do STF

Cármen Lúcia diz que inquérito sobre golpe é 'gravíssimo' e critica 'anistia'

Cármen Lúcia não mencionou nomes específicos de investigados, mas fez alusão ao fato de que a chamada "minuta do golpe"

Lei Dani Cunha

Filha de Eduardo Cunha tem derrota no STF sobre lei que privilegia políticos

O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos

POLÊMICA

Quilombolas também pedem para atuar no litígio entre o Piauí e Ceará

O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.

POLÊMICA

Alepi avança nas discussões de litígio territorial entre Piauí e Ceará

O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.

POLÊMICA

Ceará resgata mapas e tenta evitar que Piauí anexe áreas de 13 municípios

O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.

Investigações transparentes

STF derruba sigilo interno da PF imposto durante o governo Bolsonaro

A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão

Entrevista à Marie Claire

Não há razão para que não haja uma mulher negra no STF, diz Cármen Lúcia

Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino

Bolsonaro é desmentido

Ex-ministro Dilma confronta Bolsonaro: “Nunca questionei urna eletrônica”

Em entrevista, Renato Ribeiro afirmou que suas falas foram deturpadas pelo ex-presidente

Jean Lawand Júnior

CPI: Uma palavra do Bolsonaro faria pessoas voltarem para casa, diz coronel

Ele explicou que as mensagens enviadas ao ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, tinham o objetivo de solicitar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ministra do STF

Cármen Lúcia autoriza silêncio de Cid e coronel em CPI dos atos golpistas

Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.

LITÍGIO

Ceará quer aspecto humano em perícia na briga por terras com o Piauí

Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.

power point de milhões

Cármen Lúcia mantém condenação de Deltan Dallagnol por danos morais a Lula

Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint

Prazo para Moro

Carmén Lúcia dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial

Pedidos de investigação

Supremo envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

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