Ele enfatizou que não irá se envolver em disputas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
Levantamento feito pela CNM indica ainda que outros 4,4 milhões de procedimentos hospitalares foram represados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a pandemia do coronavírus.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Governo do Estado do Piauí planeja ações para combater os incêndios no território.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.
A próxima reunião com os governadores será uma oportunidade para discutir as prioridades e definir os próximos passos para a realização das obras de infraestrutura.
Apesar dessa queda no primeiro decêndio, a expectativa para o mês de abril é de um crescimento de 12,6% em comparação com o mesmo mês de 2022
Lula herda um grande problema das gestões passadas. Os dados estarrecedores estão contidos em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios que será disponibilizado aos prefeitos.
O levantamento concluiu que entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023 os desastres causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em todo o país.
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
O ministro enfatizou ainda o empenho do presidente Lula em ampliar o apoio para a população, estabelecendo um pacto contra a fome.
O estado também foi muito afetado pela situação de desabrigados, desalojados e decretos de emergência nos últimos 10 anos, segundo CNM.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 11 vezes maior em relação a 2015 (27)
O deputado pontuou a perda financeira que sete municípios piauienses terão com a redução de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Questionário foi respondido por 84 prefeitos do Piauí, sendo que 97,6% apontaram que o pagamento do funcionalismo público municipal está ocorrendo dentro do prazo.