A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
O valor do reajuste está acima da inflação
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
O Museu da Natureza deve ser a última grande contribuição de Niède.
Fla se diz "realmente prejudicado com todo o imbróglio".
O juiz barrou audiência por lavrador usar chinelo e pagará à União
Ele foi denunciado por crime contra a ordem tributária
Clube admite possibilidade de transferência, mas só com dinheiro
O sistema estima o valor pago pelos piauienses aos cofres do estado
Justiça também determinou perda do mandato e direitos políticos
Dia “D” da Campanha “Não deixem os Municípios Afundarem”.
Cachorro da musa fitness atacou a cadela do vizinho
Penhora foi determinada pelo Juiz Mario Chiuvite, da 22ª Vara Civil
No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes. Veja!
Haverá três modalidades do programa
Empresária move duas ações contra cantora e briga judicial segue
Piovani criticou o fato dele ter vencido o reality show 'A Fazenda'
TRT determinou indenização de R$ 15 mil a serem pagos.
Tragédia que matou 242 pessoas vai completar quatro anos
Ministério da Cultura afirma que cantora descumpriu acordo da lei
Ministério diz que ela descumpriu Lei Rouanet, mas vai analisar
A decisão foi assinada pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível
Fla alega que produtura do Fifa não cumpriu acordo de 2011