O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
Os candidatos poderão escolher as unidades por ordem de preferência, concorrendo ao curso na Faculdade de Medicina da Capital Paulista, de Bauru, ou de Ribeirão Preto.
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
Shtayyeh é integrante do partido que exerce uma governança limitada sobre partes da Cisjordânia
Fluminense e LDU têm um histórico de decidirem títulos importantes, com o time equatoriano levantando a taça em ambas as ocasiões.
Partida decisiva ocorre no Maracanã devido ao clube ter conquistado a Libertadores da América
Caciques são as principais cabeças no comando da estratégia do partido com o maior cofre para as eleições de 2024
Ex-presidente discutiu com militares documento para mudar o resultado das eleições. Investigação aponta também apoio aos atos golpistas
O Palmeiras vem de uma derrota na primeira grande final da temporada, perdendo por 4 a 2 para o São Paulo
O São Paulo conquistou o título inédito da Supercopa do Brasil neste domingo, no Mineirão,
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
A CBF revelou que o confronto em Minas Gerais será marcado por diversas homenagens ao Rei do Futebol, que faleceu em dezembro de 2022
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
Investigadores afirmam que podcaster criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação.
Em entrevista ao programa Che Tempo Che Fa, do Canal 9 na Itália, o pontífice destacou a importância da compreensão para aceitar decisões.
Diretor do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Paulo Márcio foi indicado pelo MDB para compor como vice em uma chapa com o deputado Fábio Novo (PT),
Ilgner Lima foi preso durante a operação e posto em liberdade alegando que iria visitar a família. No entanto, foi visto embriagado e ostentando.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
O confronto promete ser um duelo estratégico entre os técnicos Fernando Diniz e Pep Guardiola
Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que cassou os mandatos de Valmir Barbosa de Araújo e de Evanil Conrado de Moura Lopes