O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
Na semana passada, venezuelanos revogaram convite para que a União Europeia enviasse observadores para acompanhar o pleito em julho.
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
Engenheira com vasta experiência no setor, Magda foi indicada pelo presidente Lula (PT), sucedendo Jean Paul Prates, exonerado recentemente
Para os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), o depósito é realizado pela Caixa Econômica Federal
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
O direito ao abono salarial é garantido aos trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos
Corina foi indicada por María Corina Machado, líder opositora proeminente, para concorrer às eleições de 28 de julho.
A proposta inicial é introduzir cotas mínimas começando pelas diretorias das empresas.
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
Para o ministro, os Correios enfrentam regras ultrapassadas, como a proibição de envio de plantas vivas e de animais
Montante faz parte da Nova Política Industrial, que tem ações previstas para até 2033; recursos sairão de BNDES, Finep e Embrapii
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
O objetivo é discutir temas relacionados a Belo Horizonte, à região metropolitana e, principalmente, a Minas Gerais.
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
O empreendimento foi renomeado como Refinaria de Mataripe e foi adquirido por US$ 1,65 bilhão pela Mubadala Capital.
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Até o momento, a idade do homem não foi oficialmente confirmada, havendo relatos conflitantes que indicam idades de 35 e 25 anos
Eleito em 2019 pelo Partido Liberal, o prefeito Elme Abonía Rodríguez estava prestes a encerrar o mandato, que vai até 31 de dezembro.
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.