Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
Investigação mira financiadores e "vândalos" envolvidos na invasão a prédios públicos
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
Segundo o diretor da DEOP, delegado Tales Gomes, a prisão decorre de processo criminal, da Comarca de Parnarama (MA).
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
O homem aplicou o golpe em várias áreas distritais da capital e em outras cidades do estado e do país.
Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF.
O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia
O acusado foi preso na cidade de Esperantina, no Norte do Piauí, nesta segunda (08). Ele cooptava as vítimas nas redes sociais e negociava a comercialização dos veículos pessoalmente.
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
Cid é acusado de esconder "caixas com presentes" destinados ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas dependências da agência nos EUA.
Em vídeos, é possível observar o general Cid circulando no acampamento ao lado de Michael Rinelli, diretor de investimentos da Apex Miami
Enquanto uma ala, representando os produtores rurais voltados para exportação, prefere manter distância do governo, outra parte levanta bandeira branca
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Ao menos 46 oficiais da Força Armada assinaram uma carta de teor antidemocrático para pressionar o então comandante a endossar golpe
André Rodrigues Ataíde, 23 anos, foi capturado na casa de parentes na capital paraense, onde estava temporariamente.
Defesa do ex-presidente alega que não havia temor 'fundado' de detenção para afastar hipótese de que ele buscou asilo em missão diplomática
Sua estadia, que coincidiu com uma convocação de manifestação na Avenida Paulista, foi revelada por imagens de câmera de segurança
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
A ação foi realizaada pelo Núcleo de Apoio à Repressão à Roubos e Furtos de Aparelhos Eletrônicos (NARRF)
General Mauro Lourena Cid foi ouvido no caso das vendas das joias sauditas presenteadas ao Estado brasileiro.
O indivíduo alegava para as vítimas que iria construir os imóveis, porém após receber a quantia do serviço,
Estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria foi revelada pelo Jornal The New York Times. Polícia Federal vai apurar se ele violou alguma proibição.
Segundo a Polícia Civil, ele usava de inúmeras pessoas jurídicas, sobretudo construtoras, para dar golpes em clientes dos estados do Piauí, Tocantins e Alagoas.