Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
Senadores realizaram um debate sobre a lei "Don"t ask, Don"t tell" antes da votação
As inscrições custam R$ 11,82 e poderão ser efetuadas entre 03 e 14 de janeiro de 2011
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
País aprovou união de pessoas do mesmo sexo e ampliou lei sobre aborto.
Em caso de vacância do cargo teria de se convocar nova eleição.
Votações ocorrem em paralelo a eleição parlamentar que desafia Obama.
A proibição está na cabeça do artigo 236 do Código Eleitoral.
Finalmente, o 2° turno.
Criança deve ter 6 anos ou fazer até 31/3; quem fez 2 anos de pré é exceção.
Juíza derrubou a regra conhecida como
PV fará plenária para decidir se apoia José Serra ou Dilma Rousseff.
Maioria (4 a 3), decide manter registro de candidatura de Jackson Lago ao governo do MA
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Justiça de SP nega anulação do julgamento de casal Nardoni
Amante é condenada a pagar US$ 5,8 milhões
Amante terá que pagar US$ 5,8 mi a mulher traída
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
Projeto enviado ao Congresso Nacional do Povo tem o objetivo de proteger melhor direitos humanos
Trabalhador rural Gertrudes entrou na Justiça para corrigir engano.
Candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF é barrada pela Ficha Limpa
Esse tipo de crítica representa mais de um em cada três processos nos Procons