Casamento foi no domingo, logo que lei do casamento gay passou a valer
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer
Entenda o que muda com o Sistema de Monitoramento Online de Recall
Relator do Orçamento muda proposta para dar aumento acima da inflação aos trabalhadores
Prazo para despejo ainda continua alto, segundo o setor
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Esse é o prazo para entrada em vigor da nova lei agrícola dos EUA
Segundo o site TMZ, o ator pode passar um mínimo de quatro dias na cadeia
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Nova lei de trânsito vale a partir do dia 9 para quem levar criança fora do equipamento
Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado
Marcha dos Prefeitos também quer nova divisão dos royalties do petróleo.
O documento oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento aos casais heterossexuais
Cerca de 4 mil prefeitos vão se reunir por três dias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
As projeções para 2011 apontam ainda um crescimento real do PIB da ordem de 4,40%.
Agora, os parlamentares irão analisar pelo menos onze sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original.
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Mesmo assim, na prática os homossexuais já vivem praticamente na ilegalidade
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Arruda foi preso por envolvimento em suposta tentativa de suborno.
As medidas entrarão em vigor a partir desta terça-feira
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal