Arruda foi preso por envolvimento em suposta tentativa de suborno.
As medidas entrarão em vigor a partir desta terça-feira
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Hoje entrou em vigor em toda a Itália a lei que permite a comercialização, para uso em hospital, da pílula abortiva RU-486
Durante sessão na Assembléia Legislativa do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT)também rebateu as acusações feitas pelo deputado Marden Menezes (PSDB)
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) garantiu que, se o texto for vetado, os parlamentares se mobilizarão para derrubar o veto
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009