Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O vereador Décio Solano cobrou uma resposta por parte da Prefeitura e Conselho Estadual sobre os requerimentos enviados.
Jobim citou debates nos EUA sobre admissão de homossexuais
O projeto de lei deve ser aprovado na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas.
Política do Dont ask, dont tell já expulsou 13 mil homossexuais das tropas
Proposta é do Ministério da Justiça
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
juros foram reduzidos
Eleitor que estiver fora de sua cidade poderá votar nas capitais
Taxa de juros caiu
Parlamento de Portugal aprova lei que permite o casamento entre gays
Em entrevista à revista Época, e diz que a tragédia se deve a 40 anos de omissão
Na última parte do programa, os peões votaram para formar a Roça
Corregedoria encontrou diversas irregularidades durante inspeção no Ministério Público do Piauí
Nova legislação irá facilitar a abertura de processos contra fotógrafos
Quando a vítima foi encontrada, funcionários do clube pediram ajuda de policiais militares
Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense
Ele defendeu nesta quinta-feira a liberação total da internet durante a campanha eleitoral