Sessão discute repasses da Lei A. Tito Filho

Na manhã de ontem, o vereador Décio Solano (PT) ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores para cobrar uma resposta por parte da Prefeitura de Teresina e Conselho Estadual de Cultura sobre os requerimentos enviados aos órgãos referentes aos repasses da Lei A. Tito Filho.

Décio Solano explicou que já cobrou por parte dos órgãos, informações referentes ao valor que a Prefeitura arrecadou de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) entre o período de janeiro de 2005 a dezembro de 2009, bem como o valor repassado ao Fundo Municipal de Cultura. ?Solicitamos ao Fundo enviasse também o valor do montante arrecadado nesse período para conflitar os números. No entanto, não obtivemos respostas ainda?, pontuou.

O vereador petista acrescentou que os artistas estão reivindicando o repasse de 5% do que é arrecadado com os impostos para que seja revertido, através da Lei A Tito Filho (2.194). ?A reivindicação é de que esse valor não está sendo repassado para que o Fundo aplique no desenvolvimento e incentivo aos projetos culturais?, destacou.

Representantes das entidades culturais que estiveram presentes durante a sessão, acreditam que, se a Lei fosse cumprida, cerca de R$5 milhões deveriam ser destinados para o financiamento dos bens culturais. ?Só no ano passado, deveríamos ter recebido R$5 milhões, no entanto, a prefeitura só repassou R$500 mil. A nossa reivindicação é de que seja feito o pagamento retroativo, desde quando a lei entrou em vigor, que foi 1998?, assinalou Zé Marques, artista piauiense que estava presente durante a sessão.

A idéia, segundo ele, é que seja cobrado também um apoio maior, por parte do Governo do Estado, para o financiamento dos projetos culturais. ?Vamos brigar também para que o Estado aumente os recursos para cultura. A cultura é a segunda maior indústria do mundo, é um desrespeito o que fazem com os artistas do nosso Estado?, concluiu. (M.M)