TUDO SOBRE "Litigio de terras"

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Polêmica segue!

Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Ceará serão ouvidos

A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).

Policiais serão processados

OAB-Pl repudia prisão de advogado em Bertolínia e cita abuso de poder

Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.

Requerimento na Alepi

Legislativo quer explicações do IBGE sobre mapas referentes a limites territoriais

Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa

BRIGA ESQUENTA

Além da OAB Piauí, Seccional Ceará também quer entrar no litígio de terras

A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.

Polêmica grande!

OAB-PI vai ingressar no STF na ação que discute litígio entre Piauí e Ceará

A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso

TERRAS

Ceará prepara manifestações e define linha de defesa em briga com o Piauí

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.

DISPUTA TERRITORIAL

Governador do Piauí fala sobre briga com o Ceará e dá encaminhamentos

Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.

LITÍGIO

Cearenses querem incluir mais atores em briga com Piauí e creem em vitória

O deputado Acrísio Sena disse que se o Piauí viesse a conseguir essa ação “quase impossível”, poderia haver uma solicitação de um plebiscito e, com isso, certamente, o Piauí acabaria perdendo a ação através da decisão do povo.

Ceará pode perder cachoeiras e aeroporto em litígio de terras com Piauí

Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.

Cearenses entram “em guerra” por disputa com o Piauí: “Devolve a Parnaíba”

O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE

LITÍGIO

Piauí briga no STF por territórios do Ceará; 25 mil pessoas impactadas

A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.

Com resolução do litígio, 7 municípios do Piauí poderão aumentar sua área

Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.

CCJ aprova plano para investir em jovens do campo e reduzir êxodo rural

Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada

Projeto de lei vai garantir anexação de território a Barreiras do Piauí

Franzé Silva anunciou que vai apresentar Projeto de Lei para anexar o território de 140 km² ao município de Barreiras do Piauí.

Sobre litígio com Ceará, Franzé diz que não cabe acirramento político

Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022

Deputado Franzé quer combater violência política contra mulheres no Piauí

O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

Perícia sobre litígio entre Piauí e Ceará deve ser concluída em 2022

Exército já iniciou a perícia, com previsão para ser concluída até o final do primeiro trimestre de 2022

Litígio: Ceará pode devolver 3 mil km² para o Piauí

Área de litígio de terras do Piauí anexadas ao Ceará perdura há centenas de anos

Comissão trata da incorporação de terras ao município de Barreiras do Piauí

Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.

Comissão fará reunião para analisar situação de litígios do Piauí

Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.

Piauí ganha extensão de terra equivalente a 14 mil hectares

O trecho corresponde à área da Chapada das Mangabeiras, localização das nascentes do rio Parnaíba que agora passa a integrar definitivamente o solo piauiense.

Governo e parlamentares debatem litígio de terras entre PI e CE

O secretário de Governo, Osmar Júnior, participou representando o Governo do Estado.

Audiência provoca debate sobre litígio de terras entre Piauí e Ceará

A iniciativa foi proposta pelo presidente da comissão, Deputado Estadual Franzé Silva.

CRIME

Homem tenta matar primo com golpes de facão após discussão

O caso aconteceu na cidade de Campo Maior.

PROCESSOS

Comissão já abriu 400 processos de regularização de terra no Piauí

Nesse cenário, mais de 400 processos do tipo foram abertos

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