A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Desde o dia 1º de agosto que as farmácias estão autorizadas a realizarem pelo menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC)
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
Instituições de ensino superior e programas de pós-graduação terão maior autonomia para definir as próprias regras sobre o assunto
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos
Procure estudar no horário de maior concentração. Mas, se isso não for possível, o importante é estudar
Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
Integrantes da equipe econômica querem que a regulamentação trate das moedas virtuais como investimentos, não como meio de pagamentos
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.
Além do horário padrão, de 20h às 6h, cliente terá apenas mais uma opção de faixa, de 22h às 6h
As revisões do Pré-Enem Seduc agora poderão contar com 500 participantes presencialmente
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Existem inúmeras teorias sobre a Floresta Torturada, mas até agora nenhuma foi provada ou desmentida.