Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Manfredi ocupou a cadeira de número 28 da Academia Piauiense de Letras e é autor de vários livros e trabalhos publicados.
Audiência pública discutiu concurso de cartórios ocorreu hoje (20)
A Comissão Especial esteve presente, ouvindo os pleitos
A audiência será realizada na próxima terça-feira (12)
Ela alega que não foi chamada para ser ouvida sobre possível fraude
A criação da comissão especial aconteceu em sessão desta quinta(31)
Almeja ser o primeiro desembargador assumidamente gay dos tribunais
O anúncio do certame foi dado pelo desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ-PI, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí
A deputada estadual Rejane Dias (PT) disse que vai entregar na Comissão de Administração.
A audiência contará com representantes do Tribunal de Justiça, OAB-PI e Caixa Econômica.
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)