O papel da oposição – cujo único nome trabalhado é o do tucano – é visto por Mendes como o de “atitude”.
SA- O vice-governador afirmou que encara às denúncias de propaganda fora do prazo legal com naturalidade
No total, 52 equipes estão nesse momento com a missão de cortar a energia das residências
Atualmente, duas construtoras trabalham na elaboração de projetos para construção de casas, mas uma pendência na documentação do terreno emperra a lib
Você consegue ver um futuro no seu relacionamento e se imagina dividindo a vida e o mesmo teto que ele?
Cinco instituições de educação superior abriram cursos em 108 polos sem credenciamento no Ministério
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A defesa quer que Arruda se recupere em casa do cateterismo ao qual deve ser submetido amanhã (18)
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
A obra está orçada em R$ 681 mil com recursos oriundos do Ministério do desenvolvimento Social (MDS).
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
A idéia é fazer com que a votação da PEC 300 entre na pauta de votações na primeira semana após o feriado da Semana Santa.
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Eventuais participações de Lula na campanha de Dilma terão de ser custeadas pelo PT.
Deputados entregaram proposta nesta terça-feira a Pedro Simon
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Prazo para entrega do documento vai até 30 de abril
Previsão de entrega de modelos mais procurados varia de 15 a 60 dias.
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
Previsão mínima de entrega é de duas semanas, mas há modelos que demoram até 90 dias