O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
O não cumprimento dessas obrigações em 2023 resulta em pendências com a Receita Federal, sujeitas a medidas específicas
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Santoro confirmou as chegadas dos dois jogadores, elevando para nove o número de reforços do Corinthians para a temporada de 2024.
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
O governo tem destacado a importância de verificar possíveis inconsistências no CPF do titular do programa ou de membros da família
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Caso o CPF do beneficiário seja regularizado em até seis meses, o pagamento do Bolsa Família será retomado. Do contrário, será cancelado
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
O caso está relacionado a supostas tentativas de golpes na internet, envolvendo propaganda enganosa sobre o programa "Desenrola Brasil"
Até o dia 31 de dezembro, os consumidores podem acertar as contas atrasadas, além de parcelar em até 60 meses
Notavelmente, o valor médio para parcelamentos ficou em R$ 1.087, enquanto os pagamentos à vista alcançaram uma média de R$ 262.
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
A missão, que será realizada entre os dias 21 de outubro e 04 de novembro, busca atrair investidores em áreas estratégicas para o Piauí
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
A solenidade aconteceu no Porto das Barcas, no município de Parnaíba, no litoral piauiense, e foi bastante prestigiada
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal