O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
A Secretaria da Segurança Pública afirmou que o delegado optou por não indiciar o empresário por se tratar "de crimes de menor potencial ofensivo"
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Posteriormente, o partido pediu desistência do processo, mas o pedido ainda tramita no TRE.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Corte reconhece a legalidade da divulgação de pesquisa que indica possibilidade de vitória do petista no 1º turno.
A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do PT, representado pelo então presidente Francisco das Chagas Limma.
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
O CRMV destacou que “o Centro de Controle de Zoonoses da cidade de Teresina (PI) vem sofrendo inúmeros ataques
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Renúncia foi protocolada na Assembleia Legislativa horas antes do segundo turno da votação no processo de impeachment.
Em comunicado, o Podemos informou que recebeu no domingo (6) o pedido de expulsão de Do Val e deu abertura ao processo disciplinar interno
Mamãe Falei deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas
Tudo porque o craque não estaria honrando com seus compromissos pagando a pensão de um dos filhos
A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.
A categoria luta pelo percentual de 33,23%, conforme prevê a legislação federal sobre o piso do magistério para 2022