Apesar do ocorrido, a CBF destacou a existência de "robustos mecanismos de proteção de dados" e ressalta estar revisando e fortalecendo seus protocolos de segurança
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima relatou que o suspeito a ameaçava constantemente e possuía duas armas de fogo.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
Durante o evento, os políticos costumam estar entre os culpados, pois geralmente são os que cometeram os crimes mais flagrantes
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Empresário milionário, Otaviano Pivetta paga fiança para não ser preso e tenta abafar o caso, que acaba explodindo nas redes sociais
O animal tem sido protagonista de várias lendas contadas em países como Quênia e Etiópia, na África.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção.
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
O estado pune exibições indicentes com até um ano de cadeia
Aniva é soropositivo e não dizia isso às famílias
Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada
Proposta também torna crime uma prática que hoje é uma contravenção
Ativistas LGBT denunciam agressão após protesto contra homofobia em Botafogo
Concursos com inscrições abertas reúnem 31 mil vagas em todo o país