Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O aumento, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), já está valendo e pode ser aplicado a qualquer momento em farmácias e drogarias.
Foi inaugurada na Fazenda Ipê, no Piauí. A fazenda pertence ao Grupo Insolo, a primeira antena com essa tecnologia do País
Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
No caso do acordo brasileiro, as inscrições no programa são analisadas pela Receita Federal e pela Polícia Federal, antes de serem avaliadas pelo CBP
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Categoria busca reajuste de 26,3%, índice retroativo aos anos de 2019 a 2021.
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia