Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
. O prazo para interposição de recursos é de 1 a 5 de junho. O resultado final será divulgado dia 7 de junho
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
De acordo com a pronúncia da juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho será submetido a julgamento por homicídio triplamente qualificado, envolvendo tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
O TCE-PI informou, ainda, que está confirmado para o segundo semestre deste ano um novo processo seletivo para estágio em nível superior
Os estagiários terão uma carga horária semanal de 20 horas, com uma jornada diária de 4 horas
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
Quase 80 municípios que tradicionalmente realizam festas e registram maior concentração de pessoas receberão reforço no policiamento, além de 26 eventos carnavalescos na capital.
Comércio e bancos não funcionam. A maioria dos serviços oferecido à população sofre algum tipo de restrição durante a festa
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Lula tem afirmado que Campos foi tratado com respeito e consideração, e que não houve reciprocidade por parte dele, o que teria criado um clima de traição.
Maria Elisa Máximo foi demitida em outubro do ano passado após criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro
Enzo Samuel prega cautela e diz que Câmara vai atuar de forma responsável.
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa
O novo calendário acadêmico regulamenta os Períodos Letivos 2023.1 e 2023.2 dos cursos de graduação presencial da Instituição
Os cursos são presenciais de sanfona, violão adulto, violão juvenil e guitarra, e ainda uma turma para o curso online de violão para adultos.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2022 a 06 deste mês de janeiro de 2023, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT)