O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Abel Ferreira: Palmeiras focado no clássico contra o São Paulo! Sem vingança pela Supercopa, time busca vitória no Brasileirão.
O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos
Os convites para a festa podem ser adquiridos mediante doações nos valores de R$ 350, R$ 20 mil ou R$ 5 mil
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
O presidente solicitou um levantamento de todos os prédios públicos abandonados no país, visando transformá-los em moradias para a população carente
Na tentativa de deter o veículo, um segurança atirou duas vezes, atingindo um dos pneus. Mesmo assim, o automóvel conseguiu evadir-se do local
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
O objetivo de Cariani com o esquema, segundo a PF, seria comprar os hormônios por preços mais baixos.
Renato tem mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e é sócio de empresa acusada de desviar produtos químicos para a produção de drogas.
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
O São Paulo conquistou o título inédito da Supercopa do Brasil neste domingo, no Mineirão,
Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Novo estudo aponta que o consumo de energéticos está associado a um risco aumentado de problemas de saúde mental em crianças e jovens
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
Caminhão bateu de frente em ônibus de turismo que voltada da Praia de Guarajuba, no litoral do estado