Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Novo estudo aponta que o consumo de energéticos está associado a um risco aumentado de problemas de saúde mental em crianças e jovens
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
Caminhão bateu de frente em ônibus de turismo que voltada da Praia de Guarajuba, no litoral do estado
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
De acordo com as autoridades, a guarnição realizou a abordagem de um indivíduo de 38 anos.
Germán Cano marcou o primeiro gol, Advincula empatou e John Kennedy fez o gol decisivo no tempo extra.
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
A decisão aconteceu em uma única partida, realizada no Estádio Domingo Burgueño, na cidade de Maldonado, no Uruguai
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
O Alviverde agora direciona seu foco exclusivamente para o Brasileirão pelo restante da temporada de 2023.
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.