Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Ao todo, foram listados 10 feriados e seis pontos facultativos. Entre eles, estão a segunda e terça-feira de carnaval e a Quarta-feira de Cinzas
A não realização do procedimento implica em suspensão do benefício a partir de 30 dias após o fim do prazo
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
O fortalecimento do ensino técnico e o aumento das escolas de tempo integral são algumas das prioridades para 2023.
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
o Estado atualmente é o 8° estado no ranking de participação feminina em pastas governamentais, de acordo com levantamento do Jornal O Globo
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.
Florentino defende a necessidade de reestruturação da Funasa, criada em 1991 com objetivo de promover saneamento básico à população
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
Também foi lida a Mensagem 91/2022 que trata sobre a definição do piso salarial do dentista que atua no Piauí.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013