O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Kayden Stuber, de dois anos, foi declarado morto no caminho para o hospital. De acordo com a polícia, criança encontrou a arma na bolsa da avó.
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Gigante do entretenimento vai invadir os cinemas em 2019
As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas.
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
Manifestantes cumprem mandado do STF
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Os policiais mandaram ela colocar a calça.