Confira a relação das instituições que ainda estão com as contas bloqueadas
Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.
Veja municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas.
Também foi aprovado o bloqueio de 2 câmaras e 4 consórcios.
A decisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Contas
A decisão saiu na sessão ordinária desta quinta-feira (24).
TCE bloqueou R$ 50 milhões de Fundeb de 14 municípios do Piauí.
Desbloqueio ocorre tão logo as pendências sejam resolvidas.
O bloqueio é por conta no atraso da entrega da prestação de contas
A medida é para forçar entrega de balancetes de prestação de contas
A decisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público
Novas prefeituras podem ter contas bloqueadas pelo TCE-PI
Compra de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Citados como responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa.
“Maior problema é a inadimplência”, diz Arinaldo
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
O bloqueio das contas das prefeituras é a primeira medida que o tribunal toma quando percebe algum indício de irregularidade
O único trunfo que o Tribunal tem hoje para obrigar o gestor a cumprir a lei é o bloqueio de contas
Os gestores públicos são obrigados a prestar contas mensalmente
TCE-PI bloqueia contas de 7 Prefeituras e 9 Câmaras
De acordo com a lista divulgada, a maioria ainda não mostrou a documentação desde março deste ano
O bloqueio das contas será realizado assim que for concluído o prazo de 60 dias do mês em análise
No início desta semana o órgão já havia bloqueado as contas de 84 prefeituras e 71 Câmaras Municipais do Piauí.
A maioria deve documentação ao Tribunal desde setembro de 2011.
A decisão unânime foi tomada ontem pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)